Este selo constitui uma ferramenta para a gestão da qualidade no ensino e formação profissional no espaço europeu, assente numa forte articulação entre os diferentes stakeholders (decisores políticos, organismos reguladores, operadores de EFP, alunos/as e formandos/as, profissionais de EFP e de orientação, encarregados/as de educação, empresários/as e outros/as parceiros/as sociais) e no desenvolvimento, monitorização, avaliação e melhoria contínua da eficiência da oferta educativa.
A verificação de conformidade EQAVET é assegurada por peritos que integram a bolsa de peritos externos constituída e gerida pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.
A atribuição deste reconhecimento de qualidade no contexto de pandemia atesta também a capacidade e a qualidade de trabalho e organização do Externato Oliveira Martins e a preocupação constante em garantir condições de excelência para os/as seus/as alunos/as e formandos/as.